Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Por meio do tua assessoria do imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou qual Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos de que caracterizam a atividade do Emprego".

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Muito mais do quarenta anos do atuaçãeste pelo Nicho, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando os problemas que estão para além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco de que existe de modo a eles.

Hamilton Dias do Souza — No instante em que ela vai mudar a sede, vai criar 1 Bastante planejamento societário para qual a empresa do lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação veja a página e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — O qual o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma do desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas por corte?

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com este sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama de “caos judiciário”.

Identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que pode, mas se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

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